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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 1.670,66

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

NORTE NORDESTE COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 23.328,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASERVIT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 23.328,00

Autor

REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

ASERVIT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELSO RAMOS FERREIRA JUNIOR· OAB PE 21882· CPF 022.***.***-57

Autor:

ADELSO RAMOS FERREIRA· OAB PE 3865· CPF 029.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

08/12/2014

Valor

R$ 5.102,97

Autor

REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

EDSON JAIR CRUZ DUARTECPF

Outros

ADELSO RAMOS FERREIRA· OAB PE 3865· CPF 029.***.***-34

ADELSO RAMOS FERREIRA JUNIOR· OAB PE 21882· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 12.964,23

Autor

REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL AGUA BONITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADELSO RAMOS FERREIRA JUNIOR· OAB PE 21882· CPF 022.***.***-57

Reu:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Reu:

JOSÉ VALDIR DA SILVA· OAB PE 11779· CPF 314.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 8.786,69

Autor

REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

E. L. DA SILVA MULTI ESTOFADOS - MECNPJ

Outros

ADELSO RAMOS FERREIRA JUNIOR· OAB PE 21882· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 18.631,20

Autor

FARMACIA AZEVEDO LTDACNPJ

Reu

JPP COMUNICACAO LTDACNPJ

REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO ALVES DA SILVA FRAGA· OAB PE 23369· CPF 858.***.***-20

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS· OAB PE 11730· CPF 431.***.***-34

Reu:

CLAUDIA ADRIANA ALCANTARA BATISTA DA SILVA· OAB PE 17129· CPF 540.***.***-20

Reu:

ADELSO RAMOS FERREIRA JUNIOR· OAB PE 21882· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 18.631,20

Autor

JPP COMUNICACAO LTDACNPJ

REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FARMACIA AZEVEDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS· OAB PE 11730· CPF 431.***.***-34

Autor:

CLAUDIA ADRIANA ALCANTARA BATISTA DA SILVA· OAB PE 17129· CPF 540.***.***-20

Autor:

ADELSO RAMOS FERREIRA JUNIOR· OAB PE 21882· CPF 022.***.***-57

Reu:

DECIO ALVES DA SILVA FRAGA· OAB PE 23369· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

23/08/2002

Valor

R$ 892.970,85

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO DE CARUARUCNPJ

REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PE 4310· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

08/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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