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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FREIRE MONTEIROCPF

Reu

TUCA NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FREIRE MONTEIROCPF

Reu

TUCA NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES· OAB PE 25603· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL FREIRE MONTEIRO EXECUTADO(A): TUCA NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA DESPACHO Nos termos do ID 196431895, suspenda-se a tramitação deste cumprimento de sentença até o julgamento do incidente de desconsideração. RECIFE, 6 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Be... (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TUCA NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

NATALIA MULLER DUAILIBICPF

PIERRE MOREAUCPF

Advogados

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

FELIPE HENRIQUE LOPES· OAB SP 391035

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Reu:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Reu:

FELIPE HENRIQUE LOPES· OAB SP 391035

Reu:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 52.855,29

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Reu:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 52.855,29

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Reu:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

NORONHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Autor:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Reu:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA· OAB RN 15035· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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