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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA E OUTROS ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES E OUTROS AGRAVADA: MARIA ASSIS DE SOUZA CAMARA ADVOGADO: PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814790-55.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22... (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDACNPJ

MARIA LUZIA FERREIRA DORECPF

NORPET TECNOLOGIA EM EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

PAULO FRANCINETTI DA CAMARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON HUGO DE SOUZA CAMARACPF

MARIA LUZIA FERREIRA DORECPF

NORPET TECNOLOGIA EM EMBALAGENS LTDACNPJ

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDACPF

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDACPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO FRANCINETTI DA CAMARA

MARIA ASSIS DE SOUZA CAMARACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA CAMARA· OAB RN 6074· CPF 635.***.***-44

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 9790· CPF 068.***.***-43

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA CAMARA· OAB RN 6074· CPF 635.***.***-44

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Mérito (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 14.184,00

Autor

ZILDENE NOROESCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA NUNES TAVARES· OAB CE 25925· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.162,35

Autor

ZILDENE NOROESCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICH COSTA SARAIVA LOBO· OAB CE 25906· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202206948 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10.162,35

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

ZILDENE NOROESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

ERICH COSTA SARAIVA LOBO· OAB CE 25906· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

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