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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTAL PESCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

REPEL - RECIFE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTAL PESCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

REPEL - RECIFE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2018

Distribuição

23/09/2018

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 68.000,00

Autor

REPEL - RECIFE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NORTAL PESCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RECIFE CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 1 OFICIOCNPJ

SERVICO DE TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS ,REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE SIRINHAEMCNPJ

FREDERICO JOSE DE AZEVEDO WANDERLEYCPF

FREDERICO JOSE DE AZEVEDO WANDERLEY FILHOCPF

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

MANOEL AUGUSTO DO REGO BARROS DE LIMA· OAB PE 65912· CPF 845.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 16720· CPF 021.***.***-91

Reu:

SEVERINO MINERVINO DA FONSECA· OAB PE 27175· CPF 178.***.***-72

Reu:

MARCELO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 6193· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REPEL - RECIFE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORTAL PESCA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REPEL - RECIFE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORTAL PESCA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 20.607.118,01

Autor

REPEL - RECIFE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORTAL PESCA LTDA - EPPCNPJ

FLAVIA EUGENIA GONCALVES DOURADOCPF

RICARDO HENRIQUE GONCALVES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 104.970,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

NORTAL NORDESTE ALUMINIO LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRACPF

EDUARDO MENDES MARQUESCPF

ANTONIO RICARDO MARTINS COSTACPF

SHEILA REGINA DE MOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 104.970,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROBSON LIMA DE GOESCPF

NORTAL NORDESTE ALUMINIO LTDACNPJ

SHEILA REGINA DE MOURACPF

ANTONIO RICARDO MARTINS COSTACPF

EDUARDO MENDES MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 14405· CPF 100.***.***-09

Reu:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (07/08/2023)

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