NORTE BRASIL TELECOM S.A. — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRITO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029177-45.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO BRITO DOS SANTOS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: “DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTR... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRITO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029177-45.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO BRITO DOS SANTOS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: “DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTR... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

OSCARINA LIMA LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

OSCARINA LIMA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OSCARINA LIMA LOBATOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OSCARINA LIMA LOBATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040086-88.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OSCARINA LIMA LOBATO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se a defesa para que tome ciência da sentença à ordem 24032777. Ma... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OSCARINA LIMA LOBATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040086-88.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OSCARINA LIMA LOBATO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se a defesa para que tome ciência da sentença à ordem 24032777. Ma... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

V FONSECA SANTANACNPJ

Reu

NORTE BRASIL TELECOM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA· OAB MA 7370· CPF 804.***.***-72

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Outros

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pulsos ExcedentesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSILANI COSTA FERREIRA

Reu

NORTE BRASIL TELECOM S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO SILVA· OAB RJ 74079· CPF 062.***.***-91

Autor:

VALUZIA MARIA CUNHA SANTOS· OAB MA 3698· CPF 251.***.***-15

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER MASSAAKI KANAMARU em 15/03/2022 23:59. (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

TALES ROCHA DO VALECPF

Reu

NORTE BRASIL TELECOM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 515.206,70

Autor

V FONSECA SANTANACNPJ

Reu

NORTE BRASIL TELECOM S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FERNANDES ARTHURO· OAB MA 7190· CPF 890.***.***-87

Autor:

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA· OAB MA 7370· CPF 804.***.***-72

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

LORENA SERVICOS EM ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

NORTE BRASIL TELECOM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE FRANCA· OAB MA 7121· CPF 292.***.***-44

Reu:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Reu:

GUILHERME RIBEIRO MARTINS· OAB SP 169941· CPF 205.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEAGRO AGRONEGOCIOS S.A.CNPJ

Reu

NORTE BRASIL TELECOM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO· OAB GO 32075· CPF 021.***.***-66

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

EDUARDO DE MORAES RIBEIRO· OAB RJ 150354

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

FABIANA FURTADO SCHWINDT· OAB MA 6349· CPF 402.***.***-49

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

05/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 205.612,00

Autor

NORTE BRASIL TELECOM S.A.CNPJ

NORTE BRASIL TELECOM S/A -VIVO

Reu

GRAFICA E EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

VERDES MARES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Autor:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARIA ROSA CASTRO DE MATOS CASAGRANDE· CPF 121.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE BRASIL TELECOM S.A. em 30/07/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

EDSON PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

EDSON PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal