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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 50.661,49

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

ALCIONE GONCALO DE SANTANACNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 9.716,76

Autor

ALCIONE GONCALO DE SANTANACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MARTINS DA SILVA MATOS· OAB RN 13808· CPF 086.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 9.716,76

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ALCIONE GONCALO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ROMILDO MARTINS DA SILVA MATOS· OAB RN 13808· CPF 086.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALCIONE GONCALO DE SANTANACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MARTINS DA SILVA MATOS· OAB RN 13808· CPF 086.***.***-51

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ALCIONE GONCALO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE ROMILDO MARTINS DA SILVA MATOS· OAB RN 13808· CPF 086.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 146.537,41

Autor

NORTES TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS EIRELI

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 36.140,00

Autor

VAIMED TECNOLOGIAS EM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA· OAB ES 14652· CPF 080.***.***-75

Autor:

LUCIANO JOSE SILVA PINTO· OAB ES 15343· CPF 069.***.***-67

Reu:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Reu:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 41.514,02

Autor

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

TOP LOG TRANSPORTE & LOGISTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Reu:

IGOR FRIZERA DE MELO· OAB ES 17093· CPF 057.***.***-65

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 13.900,00

Autor

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Reu:

JONAS ROBERTO WENTZ· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: REITER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. EMBARGADA: NORTES TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0012174-21.2014.8.08.0012. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração id 16150797. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE O... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 13.900,00

Autor

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ROBERTO WENTZ· CPF 658.***.***-68

Reu:

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 204.273,37

Autor

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARQUES QUEDEVEZ· OAB ES 18160· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ERICK MARQUES QUEDEVEZ - ES18160 INTIMAÇÃO Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 8 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio a... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 204.273,37

Autor

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MARQUES QUEDEVEZ· OAB ES 18160· CPF 115.***.***-54

Reu:

ERICK MARQUES QUEDEVEZ· OAB ES 18160· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

ITIEL JOSE RIBEIRO· OAB ES 14072

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.449,09

Autor

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Advogados

Autor:

ITIEL JOSÉ RIBEIRO· OAB ES 014072· CPF 094.***.***-05

Reu:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 016953· CPF 103.***.***-08

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.449,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Reu

NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Reu:

ITIEL JOSÉ RIBEIRO· OAB ES 014072· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2025)

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