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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.160,00

Autor

ANNESANIELLE MARIA DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.300,00

Autor

CARLOS ANDRE DE LIMACPF

Reu

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOS· CPF 053.***.***-33

Reu:

PAULO DE TARSO MARTINS DE SANTANA· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

KLICIA DANIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LILIANNY FERREIRA DA SILVA· OAB PE 51204· CPF 068.***.***-11

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

JUCELIA KARLA DOS SANTOS· OAB PE 31169· CPF 061.***.***-93

Reu:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 16.800,00

Autor

MARIA LUIZA LIRA LUCENACPF

Reu

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

PAULO DE TARSO MARTINS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE SCANONI DA S OLIVEIRA· OAB PE 34504· CPF 666.***.***-04

Reu:

SANDRA LUCIA DE ARAUJO SOARES· OAB PE 57246· CPF 338.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

GRAZIELLE TATIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PAULO DE TARSO MARTINS DE SANTANACPF

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR PEREIRA COSTA· OAB PE 51110· CPF 096.***.***-74

Reu:

SANDRA LUCIA DE ARAUJO SOARES· OAB PE 57246· CPF 338.***.***-87

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025. (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 6.560,80

Autor

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

ISAN FAVIER PILLOTCPF

Reu

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDO BEZERRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 62309· CPF 066.***.***-04

Reu:

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOS· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 7.591,39

Autor

IOLANDA MILAGRES RODRIGUES LACERDACPF

Reu

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR· OAB PE 32815· CPF 063.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 12.050,00

Autor

LUCIANA ALVES DE BARROSCPF

Reu

MEDEIROS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

MARIA EDICLESIA DE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOSCPF

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Outros

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOSCPF

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOSCPF

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOSCPF

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENIZIO NORTON ROCHA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

NAYARA SOARES GUERRA MOZART· OAB MG 994

Último movimento: Publicação (12/02/2025)

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