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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NOS COWORKING LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NOS COWORKING LTDACNPJ

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

NOS COWORKING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DAUMERIE GENTIL· OAB BA 41979· CPF 042.***.***-58

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TASSIA DAUMERIE GENTIL· OAB BA 41979· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 51.300.859,77

Autor

NOS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOS FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 15.416,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

REFRIGERANTES GAROTO IND. E COM. S.A

MARCELO RESQUE VIEIRACPF

CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDACNPJ

FABIO RESQUE VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

ANTONIO REIS GRAIM NETO· OAB PA 17330· CPF 935.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

MARIO MARTINS NETO· OAB PA 31516· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NOS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 06/08/2025 23:59. (09/11/2025)

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