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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 12.595,00

Autor

DULLIM TACAS

Reu

M. L. SANTOS PRESENTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Reu:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de M. L. SANTOS PRESENTES - ME em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 12.595,00

Autor

M. L. SANTOS PRESENTES - MECNPJ

Reu

DULLIM TACAS

Advogados

Autor:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

JOILSON FERNANDES DA SILVA

Reu

CLAUDIO MAGALHAES

DOUGLAS DE MELO FERREIRA

JOSE JAILSON ALMEIDA DE SOUZA

RODRIGO BARBOSA RAMALHOCPF

ITAMAR MARINHO DA SILVA

+ 7 outros

Outros

MARCELO SANTANA LINS· OAB RJ 204406· CPF 090.***.***-73

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 35833

ADELSON TAVARES FERREIRA· OAB RJ 171718· CPF 075.***.***-04

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 53310· CPF 367.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE MELO FERREIRA

RODRIGO BARBOSA RAMALHO

ITAMAR MARINHO DA SILVA

EDER FABIO GONCALVES DA SILVA

MARCELO BARBOSA RAMALHO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO

Autor:

FELIPE ZAZARI GALZERANO

Autor:

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Autor:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (22/05/2026)

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