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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Reu:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 32394· CPF 702.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 29 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Norma ColetivaNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· CPF 064.***.***-76

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Norma ColetivaNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Norma ColetivaNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES S/A

Reu

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LAIZ NASCIMENTO DOS SANTOS (15/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO WANDERLEY DA SILVEIRACPF

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

CONTRATE SERVICOS LTDACNPJ

KAIROS SEGURANCA LTDACNPJ

MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA PIRES DE SOUZA· OAB PE 61143· CPF 087.***.***-95

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE CLAUDIO PIRES DE SOUZA· OAB PE 16110· CPF 317.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA PIRES DE SOUZA· OAB PE 61143· CPF 087.***.***-95

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOSE CLAUDIO PIRES DE SOUZA· OAB PE 16110· CPF 317.***.***-20

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS SEGURANCA LTDA (19/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 3.967,23

Autor

REBAL COMERCIAL LIMITADACNPJ

Reu

NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO PEREZ· OAB SP 221887· CPF 247.***.***-61

Reu:

FERNANDA PONTES DE ALENCAR· OAB RJ 198704· CPF 123.***.***-09

Reu:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB RJ 167549· CPF 102.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 660.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5109606-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.950/81. REVOGADO. INAPLICÁVEL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REP... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 660.000,00

Autor

NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (26/02/2026)

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