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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOSVALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO RODRIGUES· OAB SP 288421· CPF 345.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOSVALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO RODRIGUES· OAB SP 288421· CPF 345.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOSVALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO RODRIGUES· OAB SP 288421· CPF 345.***.***-64

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOSVALDO ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO RODRIGUES· OAB SP 288421· CPF 345.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOSVALDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO BRANDAO RODRIGUES - SP288421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001635-36.2021.4.03.6345 / 3ª Vara Gabinete JEF de Marília Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juizado Especial Federal. Após, diante do trânsito em julgado do... (12/12/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Reu

FRANCINILSON CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 32.372,82

Autor

PAULO JOSE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 22.034,20

Autor

NOSVALDO LINO DE AZEREDOCPF

Reu

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE ROSA· OAB RJ 112551· CPF 601.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 3.700,00

Autor

SEVERINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FELIX CONRADO GASSIEBAYLECPF

Advogados

Autor:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA CRUZCPF

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES

FERNANDO (SUBLOCATARIO OU CESSIONARIO)

Advogados

Autor:

FERNANDA LOURO GOMES VIEGAS· OAB RJ 144589· CPF 308.***.***-05

Autor:

OCTAVIO LOURO GOMES· OAB RJ 170821· CPF 322.***.***-21

Reu:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA CRUZ

Reu

FERNANDO (SUBLOCATARIO OU CESSIONARIO)

JULIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES

Advogados

Autor:

FERNANDA LOURO GOMES VIEGAS· OAB RJ 144589· CPF 308.***.***-05

Autor:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Autor:

OCTAVIO LOURO GOMES· OAB RJ 170821· CPF 322.***.***-21

Reu:

FERNANDA LOURO GOMES VIEGAS· OAB RJ 144589· CPF 308.***.***-05

Reu:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Reu:

OCTAVIO LOURO GOMES· OAB RJ 170821· CPF 322.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc., Acolho a manifestação do MP de fls 650. Tendo em vista que os autos estão paralisados, sem que fosse promovido o regular prosseguimento pela parte autora, conforme certificado pela serventia às fls 623, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art.485, III do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.700,00

Autor

SEVERINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FELIX CONRADO GASSIEBAYLECPF

Advogados

Autor:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAREN DE SOUZA TEIXEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA JORAND

JOSE ANTONIO DA SILVA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WANDERSON DA SILVA ALMEIDA

YURI ROCHA DE OLIVEIRA

ALESSANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELIETE SANTANA PENTEADO· OAB RJ 124299· CPF 885.***.***-91

Reu:

DENILSON FREITAS DOS SANTOS· OAB RJ 108488· CPF 030.***.***-28

Reu:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Reu:

VANDERLEI LIMA DA SILVA· OAB RJ 73749· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 358.800,00

Autor

MARCELO MORAES SEGURADOCPF

Reu

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

CLAUDIO JOSE ROSA· OAB RJ 112551· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO MORAES SEGURADOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

NOSVALDO LINO DE AZEREDO· OAB RJ 77897· CPF 664.***.***-59

Reu:

CLAUDIO JOSE ROSA· OAB RJ 112551· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MORAES SEGURADO

Reu

JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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