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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 121.113,08

Autor

SPAGHETTI NOTTE ROTISSERIE EIRELICNPJ

ANTONIO MANUEL QUEIROZ GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

NOTTE RESTAURANTE EIRELI MECNPJ

JOAO MANUEL QUEIROS GONCALVES RIBEIROCPF

SPAGHETTI NOTE RESTAURANTE LTDACNPJ

BRUNO PINHEIRO MUJALLI EGYDIO DE OLIVEIRACPF

RESTAURANTE NOTTE DELIVERY EIRELICNPJ

+ 4 outros

Outros

ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES· OAB SP 368949

DIRLEIA PALMA GOMES· OAB SP 372846

PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR· OAB SP 271071· CPF 314.***.***-08

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANUEL QUEIROZ GONCALVES RIBEIROCPF

SPAGHETTI NOTTE ROTISSERIE EIRELICNPJ

Reu

ANA MARIA DE ARAUJO LIMA QUEIROZ CAMPOS RIBEIROCPF

GABRIELLE LIMA QUEIROZ RIBEIROCPF

JOAO MANUEL QUEIROS GONCALVES RIBEIROCPF

NOTTE RESTAURANTE EIRELI MECNPJ

RESTAURANTE NOTTE DELIVERY EIRELICNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 121.113,08

Autor

SPAGHETTI NOTTE ROTISSERIE EIRELICNPJ

ANTONIO MANUEL QUEIROZ GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

NOTTE RESTAURANTE EIRELI MECNPJ

GABRIELLE LIMA QUEIROZ RIBEIROCPF

ANA MARIA DE ARAUJO LIMA QUEIROZ CAMPOS RIBEIROCPF

RESTAURANTE NOTTE DELIVERY EIRELICNPJ

JOAO MANUEL QUEIROS GONCALVES RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GILMAR GOMES DA SILVA· CPF 166.***.***-35

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

Reu:

ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES· CPF 412.***.***-93

Reu:

DIRLEIA PALMA GOMES· CPF 289.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR· OAB SP 271071· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.892,50

Autor

LARISSA HILARIO DULLEYCPF

FERNANDO JEYSON LOPEZ LASTEROSCPF

Reu

SPAGHETTI NOTTE ROTISSERIE EIRELICNPJ

NOTTE RESTAURANTE LTDA ME, NA PESSOA DE GABRIELLE LIMA QUEIROZ RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASANOVA SAUAIA ALBOLEA· OAB SP 379995· CPF 315.***.***-74

Reu:

GILMAR GOMES DA SILVA· OAB SP 227644· CPF 166.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.892,50

Autor

LARISSA HILARIO DULLEYCPF

FERNANDO JEYSON LOPEZ LASTEROSCPF

Reu

SPAGHETTI NOTTE ROTISSERIE EIRELICNPJ

NOTTE RESTAURANTE LTDA ME, NA PESSOA DE GABRIELLE LIMA QUEIROZ RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASANOVA SAUAIA ALBOLEA· OAB SP 379995· CPF 315.***.***-74

Reu:

GILMAR GOMES DA SILVA· OAB SP 227644· CPF 166.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 375.633,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDREY GUIMARAES FRANCOCPF

NOTTE E GIORNO MOVEIS DE INTERIORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 86.881,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOTTE E GIORNO MOVEIS DE INTERIORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 605.844,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOTTE E GIORNO MOVEIS DE INTERIORES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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