Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR· OAB MG 194226· CPF 115.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARCELO AUGUSTO GARCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR· OAB MG 194226

Reu:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR· OAB MG 194226

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER JUNIOR TEIXEIRA MEDEIROSCPF

GUSTAVO AIRES QUEIROZCPF

KLEYTON APARECIDO CAMILO MAXIMOCPF

VALDEISON ANASTACIO SOBRINHO

MARDONE LEMES DOS REISCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· CPF 171.***.***-00

Autor:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 27735· CPF 059.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRACPF

KLEYTON APARECIDO CAMILO MAXIMOCPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DE CUIABA - MT

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Outros

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2023 (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELVIS SILVA OLIVEIRACPF

LUIS FERNANDO DIAS ALVESCPF

Advogados

Reu:

WELISON FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 28539· CPF 059.***.***-52

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.616,02

Autor

THAMARIS PEREIRA FERREIRACPF

Reu

PAULO DE AGUIAR MARTINSCPF

PAULO HENRIQUE CAMPOS DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

ELANA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELANA CATARINA MONTEIRO MAYER· OAB MT 27329· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO CORREIA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: KARLENE DE MORAIS SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA Avenida Jehu Sérvio, 7758, Gurupi, TERESINA - PI - CEP: 64090-325 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/12/2025 11:00 na 2ª Sala de Audiência Cível Unificada, de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK h... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.815,58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

GARDENIO ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO ALMEIDA DANTAS· OAB MA 24124· CPF 803.***.***-30

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Reu:

RINALDO ALMEIDA DANTAS· OAB MA 24124· CPF 803.***.***-30

Reu:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: GARDENIO ALMEIDA DANTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802863-98.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos em sentença: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos.... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: LUANA DA CUNHA FRANCELINO SENTENÇA Dispensados os demais dados do relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I – Da Revelia A parte requerida foi regularmente citada por duas vezes para a audiência original e para a redesignada com devolução positiva das ARs de Citações, conforme comprovado nos autos, mas não apresentou contestação nem compareceu à nenhuma das audiências unas de instrução. N... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal