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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 85.389,92

Autor

NOURIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB TO 7226· CPF 040.***.***-04

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 85.389,92

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

NOURIVAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB TO 7226· CPF 040.***.***-04

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0010524-97.2017.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB TO07226A) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO/DECISÃO - Intimar pessoalmente a parte exequente para dar prosseguimento efetivo ao processo, sob pen (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NOURIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 13032· CPF 075.***.***-66

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Autor:

FELIPE FERRAZ NASCIMENTO· OAB TO 13018· CPF 076.***.***-64

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NOURIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE FERRAZ NASCIMENTO· OAB TO 13018· CPF 076.***.***-64

Autor:

FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 13032· CPF 075.***.***-66

Autor:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020311-38.2026.8.27.2729/TO AUTOR: NOURIVAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB TO013032) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) ADVOGADO(A): FELIPE FERRAZ NASCIMENTO (OAB TO013018) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos documentos carreados aos autos, verifica-se que a parte autora possui condições financeiras de arcar com as despesas... (17/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DIOGENES ALEX KOHLERCPF

ALINE MARIA FERREIRA DAS CHAGASCPF

Reu

ELCO PROCOPIO POLEZACPF

MARIA INES DIAS DA SILVEIRA DIASCPF

MARLENE LAMB DA LUZCPF

MOACIR DA LUZCPF

NOURIVAL DOMINGOS DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO SEVERO· OAB SC 054883· CPF 024.***.***-54

Autor:

KELITA DE QUADROS SPEROTTO ESCHENBACH· OAB SC 048468· CPF 062.***.***-19

Autor:

NUBIA DE DEUS· OAB SC 059449· CPF 106.***.***-54

Reu:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 375.000,00

Autor

LUCIANO REGALINCPF

LUCIANA ANDREIA ALMEIDA ARIOLICPF

CARLOS ARIOLICPF

Reu

MARIA INES DIAS DA SILVEIRA DIASCPF

NOURIVAL DOMINGOS DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS SILVACPF

ACIR SEBASTIAO SILVACPF

CASSIANO INACIO DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO SEVERO· OAB SC 054883· CPF 024.***.***-54

Autor:

KELITA DE QUADROS SPEROTTO ESCHENBACH· OAB SC 048468· CPF 062.***.***-19

Autor:

NUBIA DE DEUS· OAB SC 059449· CPF 106.***.***-54

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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