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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.944,38

Autor

EMS ACADEMIA NOVA BETANIA LTDACNPJ

Reu

ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 10.944,38

Autor

EMS ACADEMIA NOVA BETANIA LTDACNPJ

Reu

ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMS ACADEMIA NOVA BETANIA LTDA

Reu

ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Reu:

ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA AMORIMCPF

SAMARIS APRIGIO DE SOUZACPF

SAMANTHA DALIA MEDEIROS MAIACPF

RUAM DEYVAMI DA SILVACPF

PEDRO MARCOS VIANA DE FREITASCPF

+ 17 outros

Outros

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801023-13.2023.8.20.0000 Polo ativo ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDA Advogado(s): JOSE WILTON FERREIRA Polo passivo ANA MARIA JACOME QUEIROZ e outros Advogado(s): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A PARTE DEMAN... (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA AMORIMCPF

SAMARIS APRIGIO DE SOUZACPF

SAMANTHA DALIA MEDEIROS MAIACPF

PEDRO MARCOS VIANA DE FREITASCPF

PAULO DA SILVA FILGUEIRACPF

+ 12 outros

Reu

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801066-47.2023.8.20.0000 Polo ativo AURIVONEIDE MEDEIROS DE GOIS FILGUEIRA e outros Advogado(s): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA Polo passivo ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDA Advogado(s): JOSE WILTON FERREIRA EMENTA: DIREITOS CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEFERIDA PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE IN... (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Reu

EMANUELA ELENA DE SOUSA LOPESCPF

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

DIEGO FELIPE NUNES· OAB RN 14507· CPF 050.***.***-80

Reu:

THAIS MAIDLI LIMA DE MORAIS· OAB RN 13393· CPF 080.***.***-99

Reu:

HELSON DE CASTRO· CPF 086.***.***-40

Reu:

WILLIAM VIRISSIMO VICENTE· CPF 397.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 22.560,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 22.560,00

Autor

KALYNY KAREN DA SILVA MAIACPF

Reu

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YASMIM LAYLA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.CPF

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JAYANNA RAFAELA CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

TEREZA CRISTINA AMORIMCPF

SAMARIS APRIGIO DE SOUZACPF

AURIVONEIDE MEDEIROS DE GOIS FILGUEIRACPF

ANA MARIA JACOME QUEIROZCPF

+ 18 outros

Reu

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 8.964,68

Autor

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDOCPF

Reu

SILVEIRA AMIM HOLDING LTDACNPJ

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO· OAB RN 13978· CPF 053.***.***-10

Autor:

INGRID VIVIANE NASCIMENTO DUARTE· OAB RN 15895· CPF 087.***.***-61

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 8.964,68

Autor

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDOCPF

Reu

ACADEMIA OITAVA ROSADO LTDACNPJ

SILVEIRA AMIM HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ACADEMIA NOVA FITNESS LTDA - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ACADEMIA NOVA FITNESS LTDA - MECNPJ

Reu

DIRETOR GESTAO DE PERDAS COMERCIAIS E PROTECAO A RECEITA OESTE,

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES NERI COSTA

Autor:

ERIKA MENEZES RODRIGUES SILVA COSTA

Reu:

LUIZ MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

GUILHERME CAMARA MARCHI

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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