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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 8.406,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

NOVA SAFRA BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.406,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

NOVA SAFRA BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· CPF 093.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022 (04/10/2022)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: Fábio Alexandre Coelho Recorrido: IANA HELEN VIEIRA ADVOGADO: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA Recorrido: NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA. - ME D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados. A Parte argui prefacial de repercussão... (26/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 12.639,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/06/2018)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

IANA HELEN VIEIRACPF

NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Autor:

FABIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Reu:

DR. MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Reu:

FABIO ALEXANDRE COELHO· OAB SP 158386· CPF 162.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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