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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 5.439,61

Autor

MUNICIPIO DE CATALAOCNPJ

Reu

NOVA CALDAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Outros

PAULO FAYAD SEBBA NETO· OAB GO 54027· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 120.162,26

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 72.048,05

Autor

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

HENRIQUE COELHO SOARESCPF

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

HENRIQUE COELHO SOARESCPF

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRACPF

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE COELHO SOARES

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA

Reu

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 28860

Autor:

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB DF 27030· CPF 000.***.***-27

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Reu:

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 28860

Reu:

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB DF 27030· CPF 000.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Reu:

ELLEN QUETSIA ALVES CRUZ· OAB GO 50991· CPF 048.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701979-53.2020.8.07.0011. AUTOR: HENRIQUE COELHO SOARES, NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA REU: NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já houve instauração de concurso de credores perante a 30ª Vara Cível de Goiânia, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos... (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE COELHO SOARES

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA

Reu

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 28860

Autor:

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB DF 27030· CPF 000.***.***-27

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Reu:

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 28860

Reu:

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB DF 27030· CPF 000.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Reu:

ELLEN QUETSIA ALVES CRUZ· OAB GO 50991· CPF 048.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (01/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PEREIRA VIGUINICPF

DANIELLA ANICIO PEREIRA VIGUINICPF

LEONARD TOVAR VIGUINICPF

MIRELA PEREIRA VIGUINICPF

Reu

CALPB AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

WAM HOTEIS LTDACPF

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SILVA LIMA· OAB ES 20517· CPF 009.***.***-77

Reu:

PRISCILA ABRANTES NOGUEIRA FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 17.975,89

Autor

JOELMA MARQUES GONCALVESCPF

Reu

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO BF RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA· OAB RJ 119734· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA MARQUES GONCALVES

Reu

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDA

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA· OAB RJ 119734· CPF 069.***.***-40

Reu:

CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA· OAB RJ 119734· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FABIO LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 141539· CPF 199.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2 (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 141539· CPF 199.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 141539· CPF 199.***.***-01

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

FABIO LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 141539· CPF 199.***.***-01

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 141539· CPF 199.***.***-01

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

FABIO LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 141539· CPF 199.***.***-01

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 A 02/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004650-56.2025.4.02.5102/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA CALDAS ADMINISTRACAO E SERVICOS HOTELEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LIMA CLASEN DE MOURA (OAB SP141539) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚ... (25/03/2026)

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