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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 21.415,00

Autor

JOANE GOMES DE ANDRADECPF

Reu

NOVA CASA BAHIA S/ACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015519-98.2011.8.05.0... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 905,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GCACP S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA CASA BAHIA S.A

Reu

ARLETE DE QUEIROZ BRAGA

KATHIA REGINA BRAGA LEAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

MILENA LIBERATO SILVA· OAB SP 445119· CPF 402.***.***-70

Autor:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

MILENA LIBERATO SILVA· OAB SP 445119· CPF 402.***.***-70

Reu:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NOVA CASA BAHIA S.A REQUERIDO: ARLETE DE QUEIROZ BRAGA, KATHIA REGINA BRAGA LEAO Advogados do(a) REQUERENTE: MILENA LIBERATO SILVA - SP445119, RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (DATA PERÍCIA) Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, as partes, para ciência e manifestação quanto à petição ID 99631262 (data para realizaçã... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 66.299,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NOVA CASA BAHIA S/A

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVA CASA BAHIA S/A.

Advogados

Reu:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 2.205,00

Autor

ANDREIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NOVA CASA BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

ADIR DE SOUZA VILAÇA JUNIOR· OAB RJ 126033

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA

NOVA CASA BAHIA S A

Reu

ANDREIA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA HELENA MALAFAIA SILVEIRACPF

Reu

NOVA CASA BAHIA S/A

ELECTROLUX DO BRASIL S ACNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

KAREN BADARO VIERO· OAB SP 270219· CPF 804.***.***-15

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB RJ 173524· CPF 911.***.***-53

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO· OAB RJ 147224· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA E PINHOCPF

ROSA ODILIA ALVES DE ANDRADECPF

Outros

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

VALÉRIO LIMA VIDAL· OAB RJ 65235· CPF 070.***.***-86

MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA· OAB RJ 88439· CPF 020.***.***-37

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 281.954,52

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA E PINHOCPF

ROSA ODILIA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

VIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA· OAB RJ 88439· CPF 020.***.***-37

Autor:

VALERIO LIMA VIDAL· OAB RJ 65235· CPF 070.***.***-86

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA SA

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA E PINHO

ROSA ODILIA ALVEZ DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA LOPESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

LUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS· OAB RJ 133409· CPF 091.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 16.111,95

Autor

WASHINGTON CASSIANO VASCONCELOSCPF

Reu

NOVA CASA BAHIA S/ACPF

BEL MICRO TECNOLOGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

NOVA CASA BAHIA S/A

Reu

WASHINGTON CASSIANO VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ANA CAROLINA RODRIGUES PINTOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

IGUACU SERVICE CENTER

Advogados

Autor:

GELSON DA SILVA BARROS· OAB RJ 82045· CPF 773.***.***-04

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Outros

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA RODRIGUES PINTO

Reu

LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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