Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 33.706,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVA CONCEITO PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB SP 162469· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

CHIQUIN & BALSAN CIA LTDACNPJ

AGENCIA DE PUBLICIDADE NOVA PROPAGANDA

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Autor:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

Reu:

PAULO RICARDO DELEVATI CHIQUIN· CPF 434.***.***-20

Outros

RICARDO DELEVATI CHIQUIN· OAB RS 047928

LUCIANE NUNES DE SÁ BRITO· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265066726 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

CHIQUIN & BALSAN CIA LTDACNPJ

AGENCIA DE PUBLICIDADE NOVA PROPAGANDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Autor:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Autor:

MARCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Autor:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DELEVATI CHIQUIN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA DE PUBLICIDADE NOVA PROPAGANDA

CHIQUIN & BALSAN CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Autor:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

Reu:

PAULO RICARDO DELEVATI CHIQUIN· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265066726 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal