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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

R$ 18.721,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVA EPOCA LTDA - MECNPJ

EVERALDO MENDONCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVA EPOCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 29.722,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EVERALDO MENDONCA DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA NOVA EPOCA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de pedido de extinção do processo (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 36.023,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVA EPOCA LTDA - MECNPJ

EVERALDO MENDONCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENISE COSTA E SOARESCPF

Reu

T-3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO BLUE HOME RESORTCNPJ

WAGNA SILVA VITOR LIMACPF

FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EPOCA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANTONIO DE MORAES· OAB GO 25516

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915

Reu:

JOSE RIBEILIMA ANDRADE· OAB GO 27849

Reu:

RENATA REIS DE LIMA· OAB GO 46032

Outros

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO· OAB GO 18771· CPF 836.***.***-15

SÉRGIO MEIRELLES BASTOS· OAB GO 18725· CPF 827.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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