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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 6.250.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

JOAO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDENTE DO DNPMPA

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0800846-26.2024.8.14.0018 (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO BRITTO RIBEIROCPF

COOPEMIC COOPERATIVA DOS PROD DE MIN DE CURIONOPOLIS

LUCIANO DE FREITAS BORGESCPF

Reu

ARDENT MINES LIMITED

GOLD HILLS MINING LTDA

Advogados

Autor:

CAIO BRITTO RIBEIRO· OAB PA 18910· CPF 873.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Autor:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

Reu:

CAIO BRITTO RIBEIRO· OAB PA 18910· CPF 873.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0000342-39.2013.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de rescisão Contratual em que litigam as partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Intimado (a) a diligenciar no feito, o (a) requerente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. O processo ficou, então, paralisado, sem impulso processual. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido... (18/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

R$ 111.912,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA ERA LTDACNPJ

FATIMA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAIZA IRENE DE HARO· CPF 033.***.***-19

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE· CPF 386.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127 (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 155.000,00

Autor

GENI DE MARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA LTDACNPJ

Outros

JOÃO VICENTE REBELO DA SILVA· OAB SC 025799· CPF 008.***.***-32

VERA LUCIA REBELO· OAB SC 029364· CPF 020.***.***-88

KARIN FRANTZ· OAB SC 022701· CPF 038.***.***-00

HELENA GRASSI FONTANA· OAB SC 039836

JEAN LEOMAR PEREIRA· OAB SC 023908· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221 (12/04/2024)

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