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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 174.886,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5047360-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) APELADO: NOVA HERA DAS FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA MULINARI VIANNA (OAB RJ020684) ADVOGADO(A): CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES (OAB RJ155673) ADVOGADO(A): JANE JACOB HORTA (OAB RJ067049) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍ... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 174.886,32

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

NOVA HERA DAS FLORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 067049· CPF 631.***.***-06

Reu:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Reu:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 020684· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 174.886,32

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

NOVA HERA DAS FLORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA· OAB RO 007294· CPF 001.***.***-30

Autor:

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

Reu:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 020684· CPF 343.***.***-72

Reu:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Reu:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 067049· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047360022022402510120260220105528 (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (AGRAVANTE)

Reu

2. NOVA HERA DAS FLORES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Autor:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Autor:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 20684· CPF 343.***.***-72

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Reu:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 20684· CPF 343.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3185403/RJ (2026/0057251-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA - RJ181201 AGRAVADO: NOVA HERA DAS FLORES LTDA ADVOGADOS: VERA LÚCIA MULINARI VIANNA - RJ020684 JANE JACOB HORTA - RJ067049 CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES - RJ155673 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026. (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (AGRAVANTE)

Reu

2. NOVA HERA DAS FLORES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Autor:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Autor:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Autor:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 20684· CPF 343.***.***-72

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Reu:

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA· OAB RJ 181201· CPF 130.***.***-20

Reu:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Reu:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 20684· CPF 343.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA· OAB RJ 155666· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do reu

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 99.277,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

NOVA ERA COMERCIO INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA

NOVA HERA CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

JOSE TELMO ALBUQUERQUE VASCONCELOS· OAB CE 8528· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200481508 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PATRICIA HELENA COELHO LEITECPF

NOVA HERA CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS LTDACNPJ

HELDER LIMA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Outros

JOSE TELMO ALBUQUERQUE VASCONCELOS· OAB CE 8528· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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