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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 14.996,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 14.996,88

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

D P DOS SANTOS INFORMATICA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - ME

Reu

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801597-47.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: NOVA MEGAINFO EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A REPRESENTADO: D P DOS SANTOS INFORMATICA - ME EXECUTADO: DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REPRESENTADO: DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS - PA32828 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS - PA32828 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por... (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - ME

Reu

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 16.927,37

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

LUCAS HENRIQUE GOMES BEZERRA· OAB MA 17457· CPF 050.***.***-23

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19525· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 17.517,63

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

THIAGO ALVES MEDEIROS FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM· OAB MA 5807· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 61.719,53

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 61.719,53

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 15.000,00

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 4.620,59

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

RANYELLE RICARDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADAILTON SILVA BILIZACPF

Reu

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

SEMP TOSHIBA AMAZONAS SACNPJ

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 10279· CPF 003.***.***-78

Reu:

RENATO DE BRITTO GONCALVES· OAB SP 144508· CPF 165.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 10.400,00

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA· OAB MA 14674· CPF 018.***.***-09

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA· OAB MA 14674· CPF 018.***.***-09

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

NOVA MEGAINFO EIRELI - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· CPF 708.***.***-49

Autor:

PAMELA NAYARA PEREIRA DE LIMA· CPF 040.***.***-31

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Autor:

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA LEONCIO DOS SANTOS· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 117.951,62

Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

MEGAINFO COMPUTACAO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Advogados

Autor:

VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA· OAB PA 9274

Autor:

FERNANDA FORTUNATO OLIVEIRA· OAB PA 14794

Autor:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691

Reu:

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (10/04/2026)

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