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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

BC CONSULTORES LTDA - MECNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

BC CONSULTORES LTDA - MECNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

BC CONSULTORES LTDA - MECNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 189.064,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 189.064,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 108.412,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAPHAEL ROBERT DE ARAUJO QUEIROZ· OAB MG 117206· CPF 065.***.***-98

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 108.412,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

RAPHAEL ROBERT DE ARAUJO QUEIROZ· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025 (08/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 108.412,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/01/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.160,00

Autor

MARIA MADALENA ROSACPF

Reu

VILA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

AMAURI DOS PASSOS SILVACPF

LETICIA NICOLAITE SILVACPF

RONALDO NICOLAITE SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA SILVEIRA MARQUES· OAB SC 049290· CPF 088.***.***-85

Autor:

ANNA KAROLINA ATTANASIO· OAB SC 064576· CPF 107.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140 (14/04/2026)

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