Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ESTADO DE RONDONIACPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MARIO JONAS FREITAS GUTERRESCPF

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

EBENEZER MOREIRA BORGES· OAB RO 6300· CPF 000.***.***-90

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445003/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 4.214,61

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOImpugnação de Crédito

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

RICARDO YAMAGUTI LIMA· OAB SP 139868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 180,65

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 218,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

MARCOS MAIA MONTEIRO· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 289,87

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 80259· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

MARJORIE NERY PARANZINI· OAB SP 83188· CPF 534.***.***-53

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA FAITARONE· OAB SP 193970· CPF 285.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal