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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA CONCORRENCIA N 001/2023/SECOM-MT

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA CONCORRENCIA N 001/2023/SECOM-MT

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1029504-25.2023.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.191,84

Autor

TERRA NOVA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JADER LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB MG 92639· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANDREIA GUILHERME CAMPOS· OAB MG 136009· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANA LAURA TOMAS CAETANO· OAB MG 171771· CPF 109.***.***-61

Outros

ROSANGELA SILVA BORGES· OAB MG 102863· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JACQUESCPF

LUIZ CARLOS JACQUESCPF

JORGE LUIZ JACQUESCPF

FRANCISCO CARLOS JACQUESCPF

AMARILDO JACQUESCPF

Reu

SANDRO JACQUESCPF

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MOMMCPF

TERRA NOVA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS· OAB SC 013670· CPF 016.***.***-90

Reu:

MARCELO TREIN· OAB SC 018495· CPF 716.***.***-72

Reu:

DANIEL CESAR DA LUZ· OAB SC 035994· CPF 046.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 012599· CPF 910.***.***-25

Reu:

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 031952· CPF 048.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 425.072,12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 425.072,12

Autor

RUBENS CORDOVA DINIZCPF

Reu

BOMBRIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Reu:

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Reu:

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 373220· CPF 321.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/02/2025)

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