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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO MACIEL FERREIRA

COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA

ESPOLIO DE ALONSO MACIEL FERREIRA

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

IARA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 63927· CPF 095.***.***-13

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Autor:

HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS· OAB BA 942· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Reu:

ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB DF 56745· CPF 634.***.***-63

Reu:

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL· OAB PE 19376· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IARA ROCHA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 602.505,84

Autor

ANTONIO EDUARDO VIANA CARNEIROCPF

Reu

TOURMUCUMAQUE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

DENILSON POLICARPO DE MELOCPF

VIACAO NOVA SIAO LTDACNPJ

MARIA ELENICE COELHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO· OAB MA 12195· CPF 819.***.***-72

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

POLIANA MENDES CARVALHO· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO VIANA CARNEIRO em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.928,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

VIACAO NOVA SIAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 3.621,04

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO NOVA SIAO LTDA - EPPCNPJ

MARIA ELENICE COELHO DE MELOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 282.579,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

VIACAO NOVA SIAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIA PEREIRA DE SOUSACPF

Outros

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 8.632,62

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VIACAO NOVA SIAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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