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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

NOVA COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO ROBERTO DE ALMEIDACPF

Outros

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529

HEBER PEROTTI HONORI· OAB MG 105331· CPF 054.***.***-60

KATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 101681

LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS· OAB MG 101082· CPF 038.***.***-62

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA COMUNICAÇÃO LTDACNPJ

Reu

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529· CPF 107.***.***-70

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO VARGAS· OAB MG 175852· CPF 117.***.***-30

Autor:

KATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 101681

Autor:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Autor:

HEBER PEROTTI HONORI· OAB MG 105331· CPF 054.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529· CPF 107.***.***-70

Reu:

HENRIQUE PEIXOTO VARGAS· OAB MG 175852· CPF 117.***.***-30

Reu:

KATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 101681

Reu:

GERALDO SAVIO SANTANA· OAB MG 47063· CPF 420.***.***-68

Reu:

HEBER PEROTTI HONORI· OAB MG 105331· CPF 054.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA CONCORRENCIA N 001/2023/SECOM-MT

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA CONCORRENCIA N 001/2023/SECOM-MT

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1029504-25.2023.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.226.977,93

Autor

NOVA SB COMUNICACAO S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NOVA SB COMUNICACAO S.A. Advogado do(a) APELADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o respectivo expediente do sistema PJE. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. Intimação - APELAÇÃO / R... (21/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.226.977,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) EM SAO PAULO

Reu

NOVA SB COMUNICACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dissídio Coletivo (1.160)Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

FALA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA

HEADS PROPAGANDA LTDA.CNPJ

INOVATE COMUNICACAO LTDA - EPP

LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

ASSOCIADOS.COM S.ACNPJ

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS XAVIER CARVALHO· OAB RJ 268130

Autor:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Autor:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Autor:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Autor:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCAS XAVIER CARVALHO· OAB RJ 268130

Reu:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Reu:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Reu:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Reu:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SA ESTADO DE MINAS - ASSOCIADOS.COM S.A (11/06/2026)

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