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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

11/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVACAP CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVACAP CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 22.115,47

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

NOVACON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 2.298,86

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NOVACON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (26/09/2022)

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