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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA NOVAES EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA NOVAES EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

(RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA MOLINA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1006944-11.2021.4.01.4200. APELANTE: OLIVEIRA NOVAES EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: DENIZARD DE OLIVEIRA NOVAES APELADO: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do e. TRF1 e requerer o que entender ser de direito. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. P... (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 4.731,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARNEIRO NOVAES EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARNEIRO NOVAES EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

GILMAR BARRETO DO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Autor:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

Reu:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON DA COSTA BARRETO NETO em 16/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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