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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

XAVIER HUGUES FERNAND ALTERESCUCPF

Reu

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RACHEL LABHARDT DRABOVSKICPF

Outros

RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17530· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 21.750,00

Autor

XAVIER HUGUES FERNAND ALTERESCUCPF

Reu

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RACHEL LABHARDT DRABOVSKICPF

Outros

RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17530· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 420.678,72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 420.678,72

Autor

EDMILSON PEREIRA BUENOCPF

Reu

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 22798· CPF 013.***.***-10

Autor:

GERMANA SOUZA ARAÚJO· OAB PB 16441· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA BUENO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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