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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 34.221,54

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Autor:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 34.221,54

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265152798 (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 46.739,51

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Autor:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 46.739,51

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Autor:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Reu:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/S

Reu

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Advogados

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 70251· CPF 820.***.***-72

Autor:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 82131

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Reu:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/S

Reu

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Advogados

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 70251· CPF 820.***.***-72

Autor:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 82131

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Autor:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Reu:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019732-35.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE: NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA S/S ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve oposição pelo ente público sobre os cálculos apresentados, remetam-se os autos à Contadoria e, posteriormente, remetam-se os autos à CPREC, para expedição de precató... (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 64.000,00

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES NUNES· OAB RS 062755· CPF 806.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (23/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 64.000,00

Autor

NOVANEST SERVICOS DE ANESTESIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES NUNES· OAB RS 062755· CPF 806.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (18/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISABELLA MAC ALLISTER DA SILVA CARVALHO CEDRAZCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDACNPJ

Reu

ISABELLA MAC ALLISTER DA SILVA CARVALHO CEDRAZCPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Autor:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA LARISSA GONCALVES GUIMARAESCPF

Reu

NOVAQUEST SERVICOS FINANCEIROS LTDA.CNPJ

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Outros

ANA LARISSA GONCALVES GUIMARAES· OAB CE 43406

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOADI DA SILVA FELIXCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

NOVAQUEST SERVICOS FINANCEIROS LTDA.CNPJ

L. M. ANGELIS - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SOADI DA SILVA FELIX· OAB DF 61377· CPF 714.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO DOS SANTOS KREBELCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Autor:

VICTOR SANTOS CALDEIRA· OAB ES 14562· CPF 055.***.***-74

Reu:

REBECA TOGNIOLO CAVALCANTE BOACNIN BEATO· OAB SP 472735· CPF 389.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.332,29

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.332,29

Autor

CRISTIANE APARECIDA LEAL BUSO MACHADOCPF

Reu

NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA

Reu:

LEDA MARIA ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE APARECIDA LEAL BUSO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

NOVA QUEST SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

LEDA MARIA ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Reu:

LEDA MARIA ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE APARECIDA LEAL BUSO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

NOVA QUEST SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

LEDA MARIA ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Reu:

LEDA MARIA ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristiane Aparecida Leal Buso - Réu: Banco Votorantim S.A., Nova Quest Serviços Financeiros Ltda - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leda Maria Angelis Pinto (OAB 241999/SP), Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0805605-24.2023.8.12.0018 - Consignação em Pagamento - (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 12.390,00

Autor

FRANCIVANIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

L. M. ANGELIS - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO THADEU GUERRA E SILVA· OAB MT 16862· CPF 570.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KOMAROV SILVA WANDERLEYCPF

Reu

NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2025)

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