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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 53.152,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 53.152,51

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

NOVO HOTEL LTDACNPJ

NOVO HOTEL EIRELI (NOVO CASSINO)

NOVO HOTEL EIRELI (NOVO CASSINO MOTEL)

Reu

NOVO HOTEL EIRELI (NOVO CASSINO MOTEL)

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

NOVO HOTEL EIRELI (NOVO CASSINO)

NOVO HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/10/2025. (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 94.566,57

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

NOVO HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 5983· CPF 010.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

NOVO HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.395,76

Autor

NOVO MUNDO HOTEL LTDACNPJ

Reu

VR CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 25.510,28

Autor

NOVO MUNDO HOTELCNPJ

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

9PAY SOLUCOES EM PAGAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

BS2 PAYMENTS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYRON CINTRA SOUSA· OAB GO 28208· CPF 006.***.***-46

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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