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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 195.275,81

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 49.959,69

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 35.174,64

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Autor:

ROMULO HENRIQUES LESSA· OAB RJ 145408· CPF 095.***.***-75

Autor:

SORAYA BARRETO FLORIM· CPF 095.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCPF

Reu

NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVARE INDUSTRIES LTDACNPJ

MARCIANO CESAR ALVES DE CASTRO

AMELIA PRAZERES ALVES CASTRO

CRISTIANO BEL ALVES DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ELSIO SENNA FILHO· OAB ES 16756· CPF 090.***.***-05

Reu:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 1.391.944,08

Autor

INNOVARE COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDACNPJ

MARCIANO CESAR ALVES DE CASTROCPF

CRISTIANO BEL ALVES DE CASTROCPF

MARCIANO CESAR ALVES DE CASTRO

INNOVARE COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA - ME

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LILIAN DA CUNHA DEMARTINI· OAB ES 16501· CPF 058.***.***-56

Autor:

ELSIO SENNA FILHO· OAB ES 16756· CPF 090.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.391.944,08

Autor

INNOVARE INDUSTRIES LTDACNPJ

MARCIANO CESAR ALVES DE CASTRO

CRISTIANO BEL ALVES DE CASTROCPF

INNOVARE COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDACNPJ

MARCIANO CESAR ALVES DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LILIAN DA CUNHA DEMARTINI· OAB ES 16501· CPF 058.***.***-56

Autor:

ELSIO SENNA FILHO· OAB ES 16756· CPF 090.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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