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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NS ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

METALURGICA BARRA DO PIRAI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEUCCI ALVES· OAB SP 174995· CPF 168.***.***-94

Autor:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES· OAB SP 166861· CPF 252.***.***-67

Reu:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

Reu:

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO· OAB RJ 214626· CPF 125.***.***-97

Reu:

THIAGO CONHASCA BARBOSA· OAB RJ 198032· CPF 140.***.***-60

Último movimento: Conclusão (01/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO PIAUI

Reu

RAIMUNDO FERREIRA NUNESCPF

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA - SUPREC DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA - SUPREC DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO CESAR BACELAR NUNESCPF

MARCIO ANDRE CUTRIM DE CARVALHOCPF

CONSTRUTORA PREDIOLAR LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINOCPF

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA· CPF 045.***.***-25

Reu:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB DF 13089· CPF 593.***.***-20

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Juntada de termo (01/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIARCPF

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAIRA MELO CAVALCANTE

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIARCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Autor:

MAIRA MELO CAVALCANTE· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Juntada de parecer (16/08/2022)

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