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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.321.908,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.321.908,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de NULL (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Bbca Brazil Indústria e Investimentos Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Recorrido: Eco Máquinas Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Re... (13/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Incidente em Processamento (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/04/2026 Petição Nº 363129/2026 - (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIORCPF

Reu

ECO MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

GRANEL AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.027.577,73

Autor

NSA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Reu

BBCA BRAZIL INDUSTRIA E INVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Autor:

VICTOR MEDEIROS LEITUN· OAB MS 13636· CPF 970.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE D. R. ROCHA FROTA

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492

Outros

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 6.336,11

Autor

J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

NSA COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BERTOLINI· OAB SP 354542· CPF 102.***.***-44

Autor:

BEATRIZ LIMA DA COSTA· OAB SP 498449· CPF 498.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 6.336,11

Autor

J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

NSA COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BERTOLINI· OAB SP 354542· CPF 102.***.***-44

Autor:

BEATRIZ LIMA DA COSTA· OAB SP 498449· CPF 498.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

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