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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

TEREZINHA ROZELY MARTINSCPF

LOJA VIDA NUA LTDACNPJ

FLÁVIO PAULO TASCACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN· OAB RS 071516· CPF 960.***.***-72

Autor:

JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVAN· OAB RS 005877· CPF 087.***.***-91

Reu:

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 11.957,50

Autor

FLÁVIO PAULO TASCACPF

LOJA VIDA NUA LTDACNPJ

TEREZINHA ROZELY MARTINSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVAN· OAB RS 005877· CPF 087.***.***-91

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (08/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DFHT DE PIRIPIRI - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE DA FACCOES CRIMINOSAS E HOMICIDIO

Reu

SOB INVESTIGACAO

GILSON VITOR BARROS TEIXEIRA ARAUJO, VULGO "NEGO VITO" OU "NEGUIM CORRO"

FRANCISCO ERICK SOUZACPF

Advogados

Reu:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ERICK SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Expedição de Ofício (Outros). (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ERICK SOUZACPF

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS

Reu

FRANCISCO ERICK SOUZACPF

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Reu:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ERICK SOUZACPF

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS

Reu

FRANCISCO ERICK SOUZACPF

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Reu:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO ERICK SOUZA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0802793-93.2023.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] Intime-se o apelante Francisco Erick Sousa, por seu advogado Otto Ferreira Medeiros (OAB/PI n.º 20.326), para apre... (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALAN MENEZES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RENOAR DE ASSIS CRUZCPF

HERCULES ALBERTO SILVA SANTOSCPF

LEILTON DOS SANTOSCPF

EVALTE DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSE SOUZA DE JESUS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Reu:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALTE DOS SANTOS ALMEIDACPF

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOSCPF

LEILTON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

RENOAR DE ASSIS CRUZCPF

LEILTON DOS SANTOSCPF

EVALTE DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSE SOUZA DE JESUS

+ 2 outros

Reu

LEILTON DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOSCPF

DARA INGRID BARBOSA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NOELI DE SOUZA MACHADO· CPF 409.***.***-49

Autor:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADENIZIA DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA

DANIELA SANTOS MOURA

DARA INGRID BARBOSA SANTOSCPF

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADENIZIA DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA

DANIELA SANTOS MOURA

DARA INGRID BARBOSA SANTOSCPF

DOUGLAS EMANUEL DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON ROBERTO SOUTO SANTOS· OAB SE 11241· CPF 933.***.***-00

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALAN MENEZES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHAOCPF

MAISA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

SILVIO ALAN MENEZES SANTOSCPF

Outros

MAÍSA SILVA DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 15325· CPF 061.***.***-98

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHÃO· OAB SE 12142· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALAN MENEZES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2023)

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