NUBIA NEVES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAIMUNDO PAULO SILVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MAMEDIO BARROSO SIMAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SANTA MARIA

LOURENCO OLIVEIRA PROTACIO

LOURENCO OLIVEIRA PROTACIOCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SANTA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MADY LAINY PAULA DE SOUZACPF

Reu

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE LIMA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 81.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

IRACILDA TRAJANO FRANCO E FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 81.000,00

Autor

IRACILDA TRAJANO FRANCO E FREITASCPF

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

IRACILDA TRAJANO FRANCO E FREITASCPF

Advogados

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Autor:

PAULO JORGE SABA NETO· OAB MA 12443· CPF 471.***.***-34

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

PAULO JORGE SABA NETO· OAB MA 12443· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 81.536,00

Autor

R DOS SANTOS SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELAGUACNPJ

Advogados

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 81.536,00

Autor

MUNICIPIO DE BELAGUACNPJ

Reu

R DOS SANTOS SILVA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JORTANIA DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

JOSE LINO LEAO BOGEA

Advogados

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 9.140,00

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA ALVES DE MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPEMASCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

PAULINA SANTOS BEZERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINA SANTOS BEZERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

DEUZAMAR LEITE DE ALMEIDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CPF

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Outros

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de DEUZAMAR LEITE DE ALMEIDA em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CPF

DEUZAMAR LEITE DE ALMEIDA

Reu

DEUZAMAR LEITE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZAMAR LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. XXXIX do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, fica intimado a parte autora através dos seus patronos para no prazo de 10 (dez) dias se manifestarem acerca da petição/DJO de ID 159... (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZAMAR LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. XXXIX do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, fica intimado a parte autora através dos seus patronos para no prazo de 10 (dez) dias se manifestarem acerca da petição/DJO de ID 159... (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZAMAR LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Reu:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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