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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

DROGARIA NUNES E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DROGARIA NUNES E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

FLAVIA COELHO BARBOSA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA COELHO BARBOSA GOMESCPF

DROGARIA NUNES E OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME

FLAVIA COELHO BARBOSA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Autor:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME

FLAVIA COELHO BARBOSA GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Autor:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659· CPF 873.***.***-15

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Reu

ARMAZEM DA FRUTA DONA AMELIA LTDA - ME

DROGARIA E PERFUMARIA DONA AMELIA LTDA - ME

DROGARIA E PERFUMARIA DONA AMELIA LTDA ME

DROGARIA E PERFUMARIA LIAMEDIC LTDA - ME

DROGARIA NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 192959· CPF 110.***.***-00

Autor:

MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA· OAB MG 197386

Autor:

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE· OAB MG 130804· CPF 089.***.***-03

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 192959· CPF 110.***.***-00

Reu:

MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA· OAB MG 197386

Reu:

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE· OAB MG 130804· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicação (09/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA NILA SILVA SANTOS COUTINHOCPF

Reu

FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES MARCELO SANTANA RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 14.404,30

Autor

GERTRUDES PEREIRA DE BARROS DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES· OAB AP 3015· CPF 004.***.***-19

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERTRUDES PEREIRA DE BARROS DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES· OAB AP 3015· CPF 004.***.***-19

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES· OAB AP 3015· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 42.618,52

Autor

MARCIA JOSYANNE DA SILVA SANGELCPF

Reu

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta. (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA JOSYANNE DA SILVA SANGELCPF

Reu

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA BEZERRA LEMOS· OAB AP 6351

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

REBECA BEZERRA LEMOS· OAB AP 6351

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 39.360,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SILVA NAZARECPF

Reu

FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

LUCIMERE NUNES DE BRITOCPF

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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