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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYNUTRI NUTRACêUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA E MOURA DE SOUZA· OAB SP 355665· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000847-31.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Qualynutri Nutracêuticos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação por QUALYNUTRI NUTRACÊUTICOS LTDA. em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) DECLARAR a inexistência da relação... (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 295.210,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

ELIAS BECHEPECHE FELICIANO DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 81.235,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 322.324,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 186.908,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 358.890,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

ELIAS BECHEPECHE FELICIANO DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 44.059,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 388.923,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 34.529,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

SKY SYSTEMS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EPP

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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