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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LIMITADACNPJ

NUTRISAL- NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A- BASA

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

SERGIO TORRES DO CARMO· OAB PA 1245· CPF 007.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A- BASA em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 56.494,17

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOSE FERREIRA TEIXEIRACPF

NUTRISAL -NUTRICAO ANIMAL LTDA.

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 56.494,17

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LIMITADACNPJ

JOSE FERREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 56.645,08

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

NUTRISAL NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ: 34.036.276/0001-41CNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250

Autor:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Reu:

LETICIA DRUMOND DUARTE· OAB MG 204929

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564

Reu:

RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI· OAB MG 218395

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250

Autor:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Reu:

LETICIA DRUMOND DUARTE· OAB MG 204929

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564

Reu:

RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI· OAB MG 218395

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

JORGE LUIZ DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Autor:

JULIANA PATROCINIO SILVERIO· OAB MG 122608· CPF 058.***.***-75

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 90320

Outros

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 49846· CPF 166.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA ARRESTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 REQUERENTE: SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; REQUERIDO: JORGE LUIZ DE MELLO Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes da decisão do acórdão. Adv - JULIANA PATROCINIO SILVERIO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

JORGE LUIZ DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564

Autor:

JULIANA PATROCINIO SILVERIO· OAB MG 122608

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 90320

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

SONIA APARECIDA BORDONAL GONZECPF

Advogados

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Reu:

SAVIO COELHO MAROCCO

Reu:

PAULO BARQUETTE XAVIER

Reu:

NEUZA MARIA COELHO

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SONIA APARECIDA BORDONAL GONZECPF

Reu

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SONIA APARECIDA BORDONAL GONZECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

PAULO BARQUETTE XAVIER

Autor:

SAVIO COELHO MAROCCO

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829

Reu:

NEUZA MARIA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENASCENCA INDUSTRIA DE RACOES LTDACNPJ

Reu

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB MG 76021· CPF 476.***.***-15

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

Outros

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107· CPF 116.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

RENASCENCA INDUSTRIA DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

RENASCENCA INDUSTRIA DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564

Autor:

MARINA LUISA AZEVEDO· OAB MG 181107

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nulidade de ato administrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMA NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA· OAB MG 131983· CPF 071.***.***-65

Autor:

JULIA OLIVEIRA PESSOA· OAB MG 224752· CPF 143.***.***-37

Autor:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432· CPF 125.***.***-03

Autor:

IASMIN CUGOLA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 203782· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: O JUÍZO AUTOR: SOMA NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA E OUTRO RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST. DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO P... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMA NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA· OAB MG 131983· CPF 071.***.***-65

Autor:

JULIA OLIVEIRA PESSOA· OAB MG 224752· CPF 143.***.***-37

Autor:

RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI· OAB MG 196432· CPF 125.***.***-03

Autor:

IASMIN CUGOLA DO ESPIRITO SANTO· OAB MG 203782· CPF 079.***.***-04

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

CAIO RIBEIRO SIGNORELLI· OAB MG 150718

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB RJ 202061

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

SOMA NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA ALVES

Autor:

CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA

Autor:

REGILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA VILLELA· OAB MG 82869· CPF 007.***.***-47

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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