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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 220.175,74

Autor

ABEL SGUAREZICPF

PLANTAR COMERCIO DE CEREAIS E ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

PLANTAR ARMAZENS GERAIS LTDA

Reu

NUTRILINEA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

LETUS CORP. FINANCIAL & TRADING S.ACNPJ

JOAQUIM DOS SANTOS BRITOCPF

CARLOS LUIZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Reu:

ERICKSON EDUARDO DA COSTA· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 79.605,55

Autor

ABEL SGUAREZICPF

PLANTAR COMERCIO DE CEREAIS E ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

LETUS CORP. FINANCIAL & TRADING S.ACNPJ

NUTRILINEA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOAQUIM DOS SANTOS BRITOCPF

CARLOS LUIZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL SGUAREZICPF

PLANTAR COMERCIO DE CEREAIS E ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

NUTRILINEA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Reu:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 14.048,40

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 14.048,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JULIETA PEREIRA DE ALMEIDA RONDONCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO GERIRCNPJ

NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Autor:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCNPJ

INSTITUTO GERIRCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

RAYRA MAIARA DE ABREU FALQUETO· OAB MT 24912· CPF 008.***.***-19

Reu:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57911056 (01/05/2026)

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