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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2001

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.324,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA G ROSSI LTDA - MECNPJ

IMPERIO DOS ENXOVAIS LTDA - MECNPJ

PERSIANAS HARVEY'S LIMITADACPF

NUTRIMINAS LTDACNPJ

CRISTIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

HERALDO REIS FILHO· CPF 817.***.***-34

Reu:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

SERGIO HENRIQUE CONDE DE ANDRADE· CPF 700.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIMINAS LTDACNPJ

PERSIANAS HARVEY'S LIMITADACNPJ

CRISTIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

IMPERIO DOS ENXOVAIS LTDA - MECNPJ

CASA G ROSSI LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/11/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIMINAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/01/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2001

Distribuição

01/10/2001

Valor

R$ 5.324,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CRISTIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

NUTRIMINAS LTDACNPJ

PERSIANAS HARVEY'S LIMITADACPF

IMPERIO DOS ENXOVAIS LTDA - MECNPJ

CASA G ROSSI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

COMERCIAL NUTRIMINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

COMERCIAL NUTRIMINAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0056326-92.2012.4.01.0000/MG (Pauta... (27/03/2026)

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