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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 36.661,50

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

NUTRICOCOS ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801270-74.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: NUTRICOCOS ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Certificada a inexistência de bens sobre os quais possa recair a penhora, suspendo a execução e determino a aplicação dos efeitos do art. 40 da Lei 6.830/80, devendo a Secretaria computar os prazos de prescrição consoante os novos parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça para a sua configuração (julgamento do... (17/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

NUTRIOVOS ALIMENTOS LTDACNPJ

LUCAS DE CARVALHO FLACHCPF

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

NUTRIOVOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 915.928,26

Autor

MERCOAVES COMERCIO DE AVES LTDACNPJ

Reu

ISADORA CABRERA MANFROCPF

ENIO ROSA DE OLIVEIRACPF

RRC PARTICIPACOES LTDA

NUTRIOVOS ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO MENEGOTTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE BONI· OAB RS 063770· CPF 276.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA DA CUNHA PIRES· OAB RS 030794· CPF 400.***.***-30

Reu:

CANDIDA FASSINI DACROCE· OAB RS 047970· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 153 (07/05/2026)

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