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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 590.238,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 590.238,28

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso é cabível, preparado, tempestivo, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO: 0829578-12.2022.8.14.0301 recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. A... (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.540.244,96

Autor

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

FELIPE DA SILVA DIAS· OAB PA 17427· CPF 529.***.***-68

Reu:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.540.244,96

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/08/2024)

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