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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 363.021,39

Autor

ANDERSON SILVA ALMEIDACPF

ASA AGRONEGOCIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

NUTRIZ ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NUTRIZ ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 39.000,00

Autor

NUTRIZ - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIZ - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/08/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIZ - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

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Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (07/01/2026)

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