Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 34.143,77

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

E. O. DE LUCENACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 26.480,09

Autor

SUNSHINE FACTORING LTDA - MECNPJ

Reu

E. O. DE LUCENACNPJ

EDNA OLIVEIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Autor:

RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA· OAB MA 12849· CPF 028.***.***-04

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 26.480,09

Autor

SUNSHINE FACTORING LTDA - MECNPJ

Reu

E. O. DE LUCENACNPJ

EDNA OLIVEIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUNSHINE FACTORING LTDA - ME

Reu

EDNA OLIVEIRA DE LUCENA

Advogados

Autor:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Reu:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUNSHINE FACTORING LTDA - ME

Reu

EDNA OLIVEIRA DE LUCENA

Advogados

Autor:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Reu:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 125.788,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 125.788,42

Autor

ZELIA MARIA DO O LUCENACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

RAMON FERRAZ CAVALHEIROCPF

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRACPF

ZELIA MARIA DO O LUCENACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA MARIA DE LUNACPF

CLAUDIO ROCHA BATISTACPF

EDNA ANDRADE DE FARIASCPF

DENIZE CARNEIRO DE SOUTOCPF

LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO INACIO DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ADJANITH BEZERRA DE MOURACPF

MARIA JOSILENE FERREIRA DE SOUZACPF

GERALDO INACIO DA SILVACPF

LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVACPF

ZELIA MARIA DO O LUCENACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ZELIA MARIA DO O LUCENACPF

ROSANGELA MARIA DE LUNACPF

MARIA JOSILENE FERREIRA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal