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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 15.103,28

Autor

JESSICA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 38618· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.767,00

Autor

ROSEANE DE SOUZA COSTACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.232,78

Autor

IVANILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 15.883,63

Autor

ROSANGELA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 15.437,17

Autor

FERNANDA SANTOS FONSECACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.437,17

Autor

FERNANDA SANTOS FONSECACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.193,20

Autor

ANA CLAUDIA SILVA CERQUEIRACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA CERQUEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 15.193,20

Autor

ANA CLAUDIA SILVA CERQUEIRACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 2043· CPF 000.***.***-15

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Perfumaria E Cosmeticos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521-A) Advogado: Sinesio Cyrino Da Costa Neto (OAB:BA36212-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0109537-64.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PERFUMAR... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2024 (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISADORA DA SILVA CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISADORA DA SILVA CARVALHO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.193,21

Autor

SERGIO MOTA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 38618· CPF 047.***.***-69

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO MOTA PEREIRA JUNIOR em 19/07/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 15.502,85

Autor

MILENE BISPO SANTOSCPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE BISPO SANTOS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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