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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

A. R. D. O. P. P.

E. A. D. C.

G. D. F. C.

P. J. M. C.

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 8320· CPF 120.***.***-87

Autor:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Autor:

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA· OAB BA 42093· CPF 026.***.***-78

Autor:

ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA· OAB BA 76917· CPF 064.***.***-37

Reu:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 8320· CPF 120.***.***-87

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Reu:

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA· OAB BA 42093· CPF 026.***.***-78

Reu:

ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA· OAB BA 76917· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 104276740 Processo N°: 8001678-91.2024.8.05.0248 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA (OAB:BA76917-N), GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069-E), PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA (OAB:BA42093-A) GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069-E), PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA (OAB:BA42093-A), ANDRESSA RIBEI... (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 46.850,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. C. O.

Advogados

Autor:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 46.850,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 46.850,84

Autor

PEDRO CASTELLANI OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Autor:

MARCIRIA CASTELLANI ROCHA OLIVEIRA· CPF 032.***.***-00

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P. C. O.

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. C. O.

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710642-95.2023.8.07.0007. AUTOR: P. C. O. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIRIA CASTELLANI ROCHA OLIVEIRA REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença de ID nº 188620891 transitou em julgado em 14/11/2024, conforme data assinalada pela 2ª Instância acerca do trânsito em julgado do r. Acórdão. Certifico, ainda, que, nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corre... (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

11/03/2018

Valor

R$ 15.574,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 15.574,76

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PEDRO CASTELLANI OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

11/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIRIA CASTELLANI ROCHA OLIVEIRACPF

P. C. O.

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA· OAB GO 40744· CPF 033.***.***-41

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB DF 40337· CPF 484.***.***-72

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.C.O.

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.L.

P.C.O.

Advogados

Reu:

RAFAELA SARDINHA PEREIRA· OAB MG 152162

Último movimento: Autos Eliminados (27/11/2023)

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