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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO HENRIQUE BALSALOBRECPF

ROBSON COUTO DO OCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

LETICIA REGINA SANDER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

STEFANY MURARO FELIZARDO· OAB SP 481683· CPF 449.***.***-29

Reu:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

LETICIA REGINA SANDER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

STEFANY MURARO FELIZARDO· OAB SP 481683· CPF 449.***.***-29

Reu:

ROMILDO COUTO RAMOS· CPF 033.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA APARECIDA ANGICPF

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB GO 100966· CPF 136.***.***-53

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB GO 109039

Autor:

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ· OAB GO 300209

+ outros advogados do autor

Outros

RAFAELA LOPES DE ARAUJO· OAB DF 67395· CPF 047.***.***-78

GABRIELA MACHADO RENNÓ· OAB DF 65913· CPF 059.***.***-88

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 31917· CPF 025.***.***-70

EMILIA FLEURY DE AMORIM· OAB DF 61116· CPF 001.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAURICIO ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

YATAGAN CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Reu:

THIAGO DE MOURA BANDEIRA· OAB PE 23714· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 171.037,15

Autor

ALESSANDRO BERNARDO PORTUGALCPF

ALINE VIEIRA FATTORICPF

Reu

SISTELAR HABITACIONAL ITA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FATTORI· OAB SP 351935· CPF 368.***.***-96

Reu:

SERGIO QUINTERO· OAB SP 135680· CPF 097.***.***-08

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 242053· CPF 224.***.***-99

Reu:

ADUA CRISTINA GUEDES BERTOSSI· CPF 347.***.***-64

Outros

GLEISSE MARA VIGATO· OAB SP 303733· CPF 286.***.***-00

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA DE PAULACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MANIA DE TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

VANESSA SOUZA FREI· OAB SP 231833· CPF 275.***.***-79

Reu:

LEANDRO PICOLO· OAB SP 187608· CPF 115.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 79.154,10

Autor

GLAUCEA REGINA MANCINICPF

ALEX EDUARDO MANCINICPF

CARINA RAQUEL ALMEIDA MANCINICPF

Reu

VERA LUCIA PALADINI SITA

BENEDITO MAZIEROCPF

DEOLINDA SITTA MAZIEROCPF

EURICO GAMEIRO JUNIORCPF

DIRCE CITA GAMEIROCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/1999

Distribuição

21/06/1999

Valor

R$ 32.409,66

Autor

NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DICATREVO COMERCIO DE VEICULOS LIMITADACNPJ

ANTONIO ROBERTO BONHINCPF

CIBELE GONZALES BONHINCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Reu:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Outros

SILVIA VAZ DOMINGUES· OAB SP 70146· CPF 074.***.***-75

JAQUELINE MANGOLIN ALVES DA CUNHA· OAB SP 408323· CPF 384.***.***-20

JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES· OAB SP 84344· CPF 016.***.***-23

MANOEL FABIO PORTUGAL DE OLIVEIRA· OAB SP 22902· CPF 272.***.***-00

NANCI CRISTINA TONETTI TEIXEIRA· OAB SP 205463· CPF 279.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 4.282,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATA ICNPJ

Reu

CLAUDECY DONIZETE ZADONACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 4.710,10

Autor

CENTRO DE ORIENTACAO FAMILIAR - COFCNPJ

Reu

ELVIS ABRAHAM ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DIAS· OAB SP 100966· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (05/05/2026)

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